Trabalhamos com todas as vertentes do Direito Familiar, trabalhando em todo território (inter)nacional através de consultorias especializadas, demandas jurídicas ou pareceres de qualquer natureza.
Com assistência completa, atendemos todas as diferentes vertentes relacionadas à família: Inventários; Divórcios judiciais e extrajudiciais; guarda de filhos, curatela, planejamento sucessório; pensão alimentícia; partilha de bens; várias outras.
É importante que, mesmo antes do casamento, existam acordos entre as partes envolvidas. Para isso, uma consultoria especializada de um advogado competente será primordial, explicando o regime de bens e suas opções, precauções relacionadas ao término e planejamentos futuros para a família que está para se formar.
Neste caso, conseguimos instruir novas famílias e guiá-las através de diálogos bem estruturados, possibilitando benefícios como:
Ainda mais detalhadamente, o Planejamento Familiar Patrimonial ajuda casais no processo pré-casamento, entendendo o conjunto de regras e Leis que regem o casamento, o acordo de bens e todos os interesses conjugais existentes.
Este documento existe para, após o falecimento do indivíduo, seus bens sejam devidamente divididos da maneira que o, então falecido, desejou.
Mesmo assim, para a escrita deste documento, existem regras, como, por exemplo, a possibilidade de disposição de até 50% para os herdeiros necessários.
Entenda abaixo o conceito dos dois modelos de herdeiros:
Desta maneira, para podermos criar documentos válidos para a posterioridade, lembrando que a idade mínima para a produção do documento é de 16 anos, nossa equipe de advogados ajudam no desenvolvimento do documento, como redigi-lo, transcrever seus desejos, etc.
Por isso, podemos ajudar a manter sua dignidade e integridade respeitada, delegando o previsto em testamento para o futuro dos herdeiros selecionados.
Para conseguir realizar doações, antes será necessário compreender as regras e documentações necessárias para efetivar este processo. Podemos ver, por exemplo, que existem doações de bens móveis e imóveis, de alto valor e baixo, além de possível invalidez de doações em casos mais específicos.
Para compreender e conseguir efetivar uma doação, nossa equipe irá te instruir da maneira adequada, entender os trâmites necessários, regras e demais obrigações contratuais.
A Adoção é relacionada ao amor: a geração de vínculos efetivos de crianças com novas famílias. Para um bom processo de adoção, é necessário a realização de trâmites legais que legitimam os filhos não-biológicos, inclusive para o recebimento de heranças, desligando qualquer ligação com os pais biológicos.
Assim, para dar entrada no pedido, nossa equipe auxilia o desenvolvimento das documentações necessárias, explica de maneira detalhada as peculiaridades do processo e muito mais.
A curatela representa, de maneira objetiva, a efetivação e declaração da incapacidade de um indivíduo, permitindo poderes a outro para gerenciar, de maneira integral ou não, sua vida civil.
Chamados “interditados”, os indivíduos em curatela serão considerados incapazes de gerenciar a própria vida, tendo apoio de outro para controlar a vida financeira, escolhas médicas e outras questões da vida. Por isso, este processo é importante e deve ser tratado com o máximo de cuidado, inclusive, de maneira empática e justa, permitindo que o processo garanta melhorias para a vida do interditado.
O rompimento matrimonial encerra o vínculo judicial criado no ato de um casamento. Desta maneira, a efetivação do divórcio é seguida de diversos trâmites relacionados aos bens do casal conquistados em casamento, guarda de filhos, pensão alimentícia e várias outras questões ligadas aos termos previamente estabelecidos no ato do casamento.
Vale ressaltar que o divórcio extrajudicial pode acontecer quando não existem herdeiros menores de idade ou incapazes, além de necessitar de acordo total entre as duas partes. Neste caso, o processo é agilizado, uma vez que não necessita do envolvimento do Poder Jurídico.
Mesmo assim, o mais comum são os divórcios judiciais, que geralmente envolvem diferentes acordos de separação de bens e, consequentemente, o envolvimento de advogados para ambos os lados.
O processo pode ser simples ou turbulento, e este processo deverá ser ministrado para que ambas as partes entrem em acordos para finalizar o processo. Conte com advogados que sabem o que fazer, agilizando o processo e tornando-o menos desgastante.
Assim como o processo de divórcio tradicional, a dissolução da União Estável também é um processo que pode ser turbulento e demorado. Para isso, será necessário compreender as peculiaridades deste modelo de acordo nupcial, compreendendo os trâmites necessários para prosseguir com o processo de separação de bens e demais exigências.
Portanto, será imprescindível a necessidade de uma advogado para auxiliar o processo, guiando os envolvidos para a melhor tomada de decisão, cuidando das documentações e muito mais.
O Direito de Família envolve o trabalho com dados e situações sensíveis, exigindo muito dos envolvidos e claro, muita habilidade do advogado responsável por ministrar os trâmites destes processos.
Na Nayane Nascimento Advocacia, nossa equipe é qualificada para este tipo de trabalho, atuando de maneira proativa e eficaz para conseguir transparecer os interesses dos envolvidos em todos os modelos discutidos nesta página!
Nayane Nascimento Advocacia é um escritório que prima pela excelência na prestação de serviços jurídicos, priorizando a ética e os preceitos legais na prevenção e solução de litígios.
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